TJPB - 0802994-48.2023.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 21:52
Juntada de Petição de cota
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09/07/2025 02:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA em 08/07/2025 23:59.
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03/07/2025 01:52
Publicado Mandado em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0802994-48.2023.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto(s): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
SANTA RITA, em 1 de julho de 2025.
De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat. -
01/07/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2025 17:30
Embargos de declaração não acolhidos
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14/09/2024 01:00
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.
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11/09/2024 08:40
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 15:32
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2024 13:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/08/2024 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2024 11:09
Juntada de Petição de diligência
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21/08/2024 07:20
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 17:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2024 15:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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20/08/2024 17:31
Julgado procedente o pedido
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29/07/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2024 17:04
Juntada de Petição de diligência
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29/07/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2024 16:50
Juntada de Petição de diligência
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24/07/2024 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 22:55
Juntada de Petição de diligência
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24/07/2024 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 22:47
Juntada de Petição de diligência
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24/07/2024 12:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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24/07/2024 12:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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24/07/2024 12:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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24/07/2024 12:06
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 12:06
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 11:52
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 11:52
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 20:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 15:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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14/07/2024 12:58
Pedido de inclusão em pauta
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11/07/2024 11:50
Juntada de informação
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11/07/2024 11:47
Juntada de informação
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27/06/2024 13:40
Conclusos para despacho
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27/06/2024 11:52
Juntada de Petição de defesa prévia
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05/06/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 02:10
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2024 23:59.
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09/05/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 11:50
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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31/03/2024 22:08
Juntada de provimento correcional
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17/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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09/08/2023 05:48
Decorrido prazo de NADYELLISSON FELIX ALVES em 07/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:51
Decorrido prazo de NADYELLISSON FELIX ALVES em 07/08/2023 23:59.
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26/07/2023 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2023 15:32
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2023 09:41
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 16:34
Recebida a denúncia contra NADYELLISSON FELIX ALVES - CPF: *75.***.*78-39 (INDICIADO)
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06/07/2023 08:47
Conclusos para decisão
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05/07/2023 21:54
Juntada de Petição de denúncia
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25/05/2023 11:55
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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25/05/2023 11:55
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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25/05/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 11:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/05/2023 11:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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