05/08/2025 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 11:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/07/2025 01:17

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:51

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808815-73.2024.8.15.0371 Assunto [Práticas Abusivas] Parte autora FRANCISCA MARIA PEREIRA Parte ré A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL DESPACHO 1.

Intime-se a parte executada, através de advogado constituído, para efetuar o cumprimento voluntário do acordo, conforme petição de id. 112761574, em razão do descumprimento da transação homologada por este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que a sua inércia implicará na constrição de bens necessários ao pagamento da dívida, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 do CPC/2015. 2.

Havendo apresentação de embargos à execução, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação pela parte executada, haja vista já ter sido apresentado pedido de cumprimento de sentença, retornem-me os autos conclusos para providências quanto a restrição de bens. 3.

Na hipótese de cumprimento espontâneo pela parte executada com depósito em conta judicial, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, oportunidade em que deverá ser a parte exequente intimada para se manifestar sobre a satisfação da obrigação, no prazo de 02 (dois) dias, ficando ciente de que seu silêncio será interpretado como satisfação da obrigação e levará à extinção desta pelo cumprimento da dívida.

Neste caso, encaminhem-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
01/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:58

Determinada diligência
04/06/2025 18:18

Juntada de Petição de informações prestadas
23/05/2025 17:26

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
01/05/2025 00:12

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:26

Homologada a Transação
24/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
23/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 07:01

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 12:52

Expedição de Carta.
29/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
07/01/2025 11:41

Recebida a emenda à inicial
21/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:13

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 22:22

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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