04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
29/08/2025 02:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
06/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2025 19:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 07:31

Conclusos para despacho
25/07/2025 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
01/07/2025 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA (AGRAVANTE) e não-provido
26/06/2025 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2025 19:26

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2025 19:21

Determinada a devolução dos autos à origem para
21/05/2025 13:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2025 18:48

Determinada a redistribuição dos autos
15/05/2025 20:27

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:11

Determinada a redistribuição dos autos
23/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 21:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/04/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:55

Juntada de Petição de agravo (interno)
29/01/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:28

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA (AGRAVANTE)
19/11/2024 01:57

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:57

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:16

Outras Decisões
01/08/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 20:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 20:55

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

AGRAVO (INTERNO) • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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