11/07/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 00:22

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0853714-87.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o recorrido para, querendo, no prazo de 10 (dez), apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à e.

Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
02/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:59

Determinada diligência
26/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 05:25

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:35

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:18

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2024 00:57

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/04/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:03

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 08:36

Conclusos para despacho
13/08/2023 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2023 18:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/07/2023 08:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES em 17/11/2022 23:59.
07/11/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 00:35

Conclusos para despacho
20/10/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VERA LUCIA SOARES (*67.***.*70-00).
20/10/2022 18:05

Declarada incompetência
19/10/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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