15/07/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:36

Publicado Termo de Audiência em 04/07/2025.
04/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

Processo: 0840335-94.2024.8.15.0001 Data e horário: 16/06/2025, às 09h30min Magistrado: JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA Juíza Leiga: Azenate Ferreira de Albuquerque Promovente: CARLOS EDUARDO HEMRIQUE DA SILVA - CPF: *19.***.*87-90 Advogado(a) ou Defensor Público: JOÃO LUCAS GUIMARÄES DA MATA - OAB PB 31.174 Promovido(s): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46, LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0087-25 e SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS - CNPJ: 35.***.***/0001-09 Procurador(a) da STTP: JOSE WALLACE SILVA DE MELO - OAB PB 33009 e ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO - OAB PB 25740 Procurador(a) do Município: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS OAB-PB 10.410 Advogada da Localiza: SAMELA DE LIMA BRAGA OAB CE 49.889 Preposta da Localiza: NATALIA CARNEIRO FREIRE NOBRE CPF *63.***.*83-07 Ausências: TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTA A AUDIÊNCIA, conduzidos os trabalhos pela Juíza Leiga, sob supervisão do magistrado, após os pregões de estilo, constatou-se a presença das partes acima identificadas na sala de audiência virtual pelo ZOOM.

Os documentos necessários à identificação e representação foram apresentados.

A tentativa de conciliação foi inexitosa.

Verificado que já consta nos autos as contestações das partes Rés, foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias para juntada da réplica.

Ato contínuo, as partes foram questionadas acerca de provas a serem produzidas nesta oportunidade, tendo declinado por não haver mais qualquer prova a produzir.

Em seguida pela Juíza leiga foi dito: após a juntada da réplica, venham-me os autos conclusos para projeto de sentença.

A ata da audiência foi compartilhada para as partes e seus advogados que não opuseram retificações.

Nada mais havendo a tratar, mandou a Juíza Leiga encerrar o presente termo que nos termos do art. 25 da Resolução n. 185/2013 do CNJ, fica este ato assinado digitalmente pelo presidente do ato.

Azenate Ferreira de Albuquerque Juíza Leiga
02/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/06/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 09:07

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:48

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:28

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 14:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/01/2025 00:52

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 11/01/2025 00:36.
07/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:50

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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