TJPB - 0004015-09.2020.8.15.0231

1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE LEONARDO SOUZA JACONE

CPF *15.***.*14-61

Advogados

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 7713/PB

CPF *72.***.*70-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

URANIA CELLY SANTOS DA SILVA

CPF *24.***.*56-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:13

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 07/07/2025 10:40

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Intimação do advogado constituído Dr.

    Ednaldo Ribeiro da Silva, para que, em 08 dias, apresente RAZÕES do seu recurso, neste juízo de primeiro grau, como determinado pelo Exmo.

    Des.

    Relator

  • 03/07/2025 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:43

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 10:43

    Juntada de despacho

  • 16/04/2025 07:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/03/2025 19:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/02/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 09:46

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 09:46

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 24/04/2024 07:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/04/2024 13:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/04/2024 12:26

    Juntada de Petição de cota

  • 01/04/2024 16:30

    Juntada de Petição de cota

  • 21/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 07:20

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/02/2024 11:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/02/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/10/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 10:05

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 24/10/2023 10:05

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 23/10/2023 12:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/10/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 20:51

    Juntada de Petição de cota

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/09/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:21

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/09/2023 10:21

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/09/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 00:36

    Decorrido prazo de URANIA CELLY SANTOS DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 22:45

    Juntada de provimento correcional

  • 16/08/2023 19:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2023 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 14/08/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 02:18

    Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 02:05

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 26/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 02:05

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 29/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 02:02

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:51

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 16/05/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 12:41

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2023 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 03/05/2023 18:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 02/05/2023 10:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 18/03/2023 01:40

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 08/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:37

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 08/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:37

    Decorrido prazo de URANIA CELLY SANTOS DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 19:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 19:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 19:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 19:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 11:08

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 10:02

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 09:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 10:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 09/02/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 11:54

    Juntada de Petição de cota

  • 02/09/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2022 22:54

    Juntada de provimento correcional

  • 27/06/2022 16:14

    Recebida a denúncia contra HENRIQUE LEONARDO SOUZA JACONE - CPF: *15.***.*14-61 (REU)

  • 27/06/2022 00:00

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/04/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 00:58

    Decorrido prazo de HENRIQUE LEONARDO SOUZA JACONE em 20/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 10:12

    Juntada de Petição de cota

  • 12/04/2021 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 22/10/2020 11:37

    Processo migrado para o PJe

  • 22/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 22/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 10/2020 NF 76/20

  • 22/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 10/2020 11:14 TJEMM03

  • 14/10/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2020

  • 21/05/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2020

  • 21/05/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 21: 05/2020

  • 14/05/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 05/2020

  • 14/05/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/05/2020

  • 02/04/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 02: 04/2020 TJETA06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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