TJPB - 0826097-73.2024.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
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26/08/2025 17:17
Transitado em Julgado em 19/08/2025
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19/08/2025 00:26
Decorrido prazo de FLAVIANO DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.
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06/08/2025 13:14
Juntada de Petição de parecer
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31/07/2025 00:10
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Intimação à parte, a fim de tomar ciência do acórdão proferido no id 36270069.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). -
29/07/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 18:15
Juntada de Documento de Comprovação
-
28/07/2025 13:27
Julgado procedente em parte do pedido
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28/07/2025 08:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/07/2025 08:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/07/2025 08:58
Juntada de Certidão de julgamento
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07/07/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - Órgão Especial, da Órgão Especial, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025. -
03/07/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 09:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/06/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 20:10
Conclusos para despacho
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20/06/2025 12:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/06/2025 11:39
Conclusos para despacho
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11/06/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 16:13
Conclusos para despacho
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06/05/2025 12:41
Juntada de Petição de parecer
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30/04/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 00:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 16:42
Conclusos para despacho
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12/02/2025 16:41
Juntada de Certidão
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10/02/2025 20:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo de FLAVIANO DO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.
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06/12/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:22
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIANO DO NASCIMENTO - CPF: *00.***.*49-35 (REQUERENTE).
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05/12/2024 00:51
Conclusos para despacho
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05/12/2024 00:13
Decorrido prazo de FLAVIANO DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:02
Decorrido prazo de FLAVIANO DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
-
08/11/2024 01:09
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 18:59
Conclusos para despacho
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06/11/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 13:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/11/2024 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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