01/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
26/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:02

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0846169-92.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS REU: MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA Advogado do(a) REU: LUANA DOS SANTOS XAVIER - PB29057 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

Intime-se a parte autora, através do aplicativo WhatsApp, para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
02/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:03

Recebidos os autos
17/06/2025 14:03

Juntada de Certidão de prevenção
16/02/2025 03:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/02/2025 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ROSENILDO OLIVEIRA DE MATOS em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:09

Expedição de Carta.
24/01/2025 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
07/01/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 18:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/01/2025 11:36

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 02:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 08:39

Expedição de Carta.
02/12/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:02

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 15:13

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2024 01:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2024 07:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:53

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/09/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 07:50

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2024 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 22:49

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/07/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 07:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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