TJPB - 0851350-74.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/07/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2025 23:59.
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04/07/2025 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
-
04/07/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851350-74.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: ROMERO FRANCISCO DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.
João Pessoa, 2 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário -
02/07/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2025 23:59.
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23/05/2025 02:07
Decorrido prazo de JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
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19/05/2025 17:43
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/04/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 20:08
Julgado improcedente o pedido
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23/04/2025 09:26
Conclusos para despacho
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23/04/2025 09:26
Juntada de Projeto de sentença
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23/04/2025 09:23
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/02/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 20:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/02/2025 23:59.
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05/02/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 01:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
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21/10/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 20:37
Juntada de Petição de memoriais
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15/10/2024 20:37
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/08/2024 10:55
Conclusos para decisão
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07/08/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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