TJPB - 0866552-67.2019.8.15.2001

03/07/2025 00:00

Intimação

29/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

29/04/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 05:21

Determinada diligência

29/04/2025 05:21

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2025 12:36

Conclusos para decisão

03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/04/2025 23:59.

12/03/2025 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/02/2025 23:59.

28/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 10:41

Determinada diligência

27/02/2025 17:49

Conclusos para decisão

20/02/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2025 23:38

Juntada de Petição de informação

14/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 13:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

14/02/2025 13:37

Homologado o pedido

11/02/2025 12:37

Conclusos para decisão

04/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 19:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 10:49

Recebidos os autos

22/01/2025 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

22/01/2025 10:49

Juntada de cálculo(s) da contadoria

16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional

15/11/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/11/2023 23:59.

02/10/2023 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

27/09/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 22:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 12:04

Conclusos para despacho

26/09/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 15:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 10:56

Conclusos para despacho

04/07/2023 23:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 09:25

Determinado o arquivamento

29/05/2023 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2023 17:25

Conclusos para despacho

25/05/2023 07:04

Recebidos os autos

25/05/2023 07:04

Juntada de Certidão de prevenção

23/03/2022 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2022 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022 18:13

Juntada de Petição de contrarrazõespdf

01/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 13:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual

08/12/2021 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/12/2021 23:59:59.

19/11/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 22:19

Juntada de Petição de apelação

24/10/2021 08:16

Juntada de Petição de cota

18/10/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2021 19:47

Conclusos para despacho

08/07/2021 10:31

Juntada de Petição de diligência

02/07/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/07/2021 23:59:59.

24/06/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021 09:46

Conclusos para despacho

16/05/2021 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2021 08:32

Juntada de Petição de apelação

05/05/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

22/07/2020 15:30

Conclusos para julgamento

20/07/2020 01:28

Juntada de Petição de réplica

26/06/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020 22:59

Juntada de Petição de contestação

26/05/2020 19:48

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2020 04:43

Decorrido prazo de Arthur Ribeiro Mendonça Medeiros em 22/05/2020 23:59:59.

13/04/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020 12:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/03/2020 15:08

Conclusos para decisão

07/03/2020 12:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2020 15:36

Outras Decisões

10/02/2020 11:44

Conclusos para despacho

02/02/2020 17:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020 22:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2020 13:48

Conclusos para decisão

14/01/2020 21:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/01/2020 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019 16:28

Recebida a emenda à inicial

17/12/2019 16:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA - CPF: *02.***.*46-49 (AUTOR).

13/11/2019 22:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2019 22:19

Conclusos para decisão

25/10/2019 14:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2019 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019 15:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA - CPF: *02.***.*46-49 (AUTOR).

16/10/2019 16:51

Conclusos para decisão

16/10/2019 16:51

Distribuído por sorteio