01/08/2025 08:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:48

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 01:12

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0803397-17.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] AUTOR: EDILSON SOBRAL DE MORAIS REU: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Juiz(a) de Direito
02/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:14

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
17/05/2025 11:19

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:33

Outras Decisões
05/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:51

Juntada de Informações
09/01/2025 16:57

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2024 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2024 22:03

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:57

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
29/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 20:28

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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