03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0804266-43.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECI MARTINS DO NASCIMENTO REU: PORTO JARDIM CURSOS EIRELI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito.

Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação.

Santa Rita, 2 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
10/06/2025 10:20

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/06/2025 08:45

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:57

Decorrido prazo de PORTO JARDIM CURSOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:57

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:05

Sentença confirmada
08/04/2025 10:05

Conhecido o recurso de VALDECI MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*44-34 (RECORRENTE) e não-provido
07/04/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 20:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDECI MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*44-34 (RECORRENTE).
18/12/2024 20:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 20:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:25

Recebidos os autos
16/12/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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