27/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:21

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:02

Recebidos os autos
28/02/2025 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.
28/02/2025 21:02

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2024 01:27

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:29

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:40

Publicado Despacho em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0803722-70.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Bancários] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) SILVANA MARIA DA SILVA(*13.***.*65-82); BANCO BMG SA(61.***.***/0001-74);

Vistos.

Procedi a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer com planilha descritiva e atualizada de cálculos, nos quais deverão, necessariamente, calcular os valores dos juros remuneratórios incidentes sobre cada tarifa indicada na sentença/acórdão, de maneira individual, separada, específica e clara, utilizando-se, e demonstrando claramente que utilizou, os seguintes parâmetros: Valor financiado: Valor de Cada Tarifa, separadamente; Taxa de juros ao mês: Taxa prevista em contrato (ID 2821129); Número de parcelas: Quantidade de prestações definidas em contrato (ID 2821129); Termo inicial de juros: 1% ao mês a contar da citação (sentença ID 56474336) Termo inicial de correção monetária: INPC a partir da data do efetivo pagamento (sentença ID 56474336) Deve indicar, também, na mesma oportunidade, o valor relativo aos honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (mil reais) sendo 50% para cada parte em razão da reciprocidade de sucumbência (sentença ID 56474336), em cálculo separado, em igual prazo.

Por fim, com base no depósito (ID 58912011) e liberação de valores (ID'S 80862728/80862713) realizados nos autos, deve a Contadoria Judicial informar a respeito da existência de saldo remanescente em favor do Exequente e de seu advogado.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se pronunciar sobre o laudo contábil, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

A(s) parte(s) foi(ram) intimada(s) através do gabinete via DJEN.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
27/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0803722-70.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Bancários] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) SILVANA MARIA DA SILVA(*13.***.*65-82); BANCO BMG SA(61.***.***/0001-74);

Vistos.

Procedi a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer com planilha descritiva e atualizada de cálculos, nos quais deverão, necessariamente, calcular os valores dos juros remuneratórios incidentes sobre cada tarifa indicada na sentença/acórdão, de maneira individual, separada, específica e clara, utilizando-se, e demonstrando claramente que utilizou, os seguintes parâmetros: Valor financiado: Valor de Cada Tarifa, separadamente; Taxa de juros ao mês: Taxa prevista em contrato (ID 2821129); Número de parcelas: Quantidade de prestações definidas em contrato (ID 2821129); Termo inicial de juros: 1% ao mês a contar da citação (sentença ID 56474336) Termo inicial de correção monetária: INPC a partir da data do efetivo pagamento (sentença ID 56474336) Deve indicar, também, na mesma oportunidade, o valor relativo aos honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (mil reais) sendo 50% para cada parte em razão da reciprocidade de sucumbência (sentença ID 56474336), em cálculo separado, em igual prazo.

Por fim, com base no depósito (ID 58912011) e liberação de valores (ID'S 80862728/80862713) realizados nos autos, deve a Contadoria Judicial informar a respeito da existência de saldo remanescente em favor do Exequente e de seu advogado.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se pronunciar sobre o laudo contábil, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

A(s) parte(s) foi(ram) intimada(s) através do gabinete via DJEN.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
25/04/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:07

Determinada diligência
25/04/2024 23:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:28

Juntada de Informações prestadas
19/10/2023 08:20

Juntada de Alvará
19/10/2023 08:18

Juntada de Alvará
27/09/2023 22:27

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 15:33

Juntada de Petição de diligência
16/09/2023 05:19

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 07:40

Expedição de Mandado.
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0803722-70.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Bancários] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) SILVANA MARIA DA SILVA(*13.***.*65-82); BANCO BMG SA;

Vistos.

Chamo o feito à ordem.

Denota-se do caderno processual que a executada não foi intimada para pagar o valor indicado no cumprimento de sentença, ou alternativamente impugnar os cálculos do exequente.

Após a petição de cumprimento de sentença (id. 57989787) antes mesmo de ser expedida intimação para a parte contrária, a executada ofereceu pagamento voluntário do valor que entendia devido (id. 58912010).

Desse modo, infiro que este juízo laborou em equívoco, pois na decisão (id. 63364927) foi constatado que o executado não ofertou impugnação ao cumprimento de sentença, efetuando pagamento a menor do que era devido.

Ato contínuo, acolheu ainda os cálculos do exequente e determinou o prosseguimento da execução no que tange ao valor remanescente, este acrescido da multa prevista no art. 523, §2º do CPC.

Ocorre que como visto, o executado não foi intimado para o pagamento voluntário ou impugnar os cálculos do exequente.

Desta feita, torno sem efeito a decisão id. 63364927.

Considerando que o executado já ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença (id. 64344089) e a parte impugnada já se manifestou (id. 71354149) apenas discordando genericamente e requerendo a expedição do alvará do incontroverso, determino: (i) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre a garantia do juízo (apólice de seguro-garantia judicial), id. 64344092; (ii) INTIMEM-SE as partes, para no mesmo prazo, manifestar-se sobre a nomeação de perito contábil para dirimir a controvérsia de excesso de execução, em que os cálculos devem ser até a data do depósito judicial; (iii) EXPEÇA-SE alvará do incontroverso (id. 58912011) conforme já requerido (id. 61342036), intime-se a parte Autora PESSOALMENTE para informar, em 5 (cinco) dias, conta bancária para depósito dos valores concernentes à sua quota, e sendo a diligência infrutífera, expeça-se o alvará na modalidade convencional.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão.

A(s) parte(s) foi(ram) intimada(s) através do gabinete via DJEN, de acordo com a ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 1, DE 2023 do TJPB, regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº 455/2022.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
13/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 23:36

Juntada de provimento correcional
14/04/2023 10:03

Conclusos para decisão
03/04/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 01:48

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:48

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 12:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 19:56

Outras Decisões
12/08/2022 16:50

Conclusos para despacho
26/07/2022 00:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:38

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2022 21:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 23:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 23:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 11:47

Conclusos para despacho
27/05/2021 11:46

Juntada de Certidão
26/05/2021 01:12

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 25/05/2021 23:59:59.
24/04/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 01:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 16:26

Juntada de Petição de certidão
16/09/2020 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 16:03

Conclusos para despacho
29/05/2019 17:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 18:46

Juntada de ato ordinatório
26/03/2018 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2018 19:09

Expedição de Mandado.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
03/10/2017 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2016 14:10

Conclusos para despacho
27/01/2016 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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