TJPB - 0800241-67.2023.8.15.0251

1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICA LIANE GOMES DE SOUSA

CPF *81.***.*58-77

Advogados

RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO

OAB: 21227/PB

CPF *84.***.*80-03

RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR

OAB: 16302/RN

CPF *81.***.*96-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SINTHYA DE OLIVEIRA MEDEIROS

WILLIANE DA SILVA RAMOS

ERIKA ALEXANDRE MARQUES

JAQUELINE DE SOUSA PIMENTEL

ADYL CARLOS FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2025 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2025 13:20

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 13:20

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 02/06/2025 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/06/2025 11:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/06/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 03:35

    Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 19:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2025 16:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/05/2025 00:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 08:19

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2025 08:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 16:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/03/2025 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 20:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/03/2025 20:06

    Decorrido prazo de Hospital Infantil Noaldo Leite em 13/03/2025 11:00.

  • 13/03/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 13:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/03/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 16:04

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2025 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2025 00:29

    Decorrido prazo de Hospital Infantil Noaldo Leite em 28/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 14:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/01/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 11:29

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2025 10:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 06/12/2024 00:48

    Decorrido prazo de Jaqueline de Sousa Pimentel em 05/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2024 00:23

    Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 02:12

    Decorrido prazo de Adyl Carlos Ferreira Rodrigues em 11/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 22:50

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 06:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 06:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2024 13:45

    Juntada de Carta precatória

  • 30/10/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 00:38

    Decorrido prazo de Erika Alexandre Marques em 09/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 09:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 08/10/2024 09:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 08/10/2024 08:25

    Juntada de Petição de cota

  • 07/10/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2024 13:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 01:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 03:13

    Decorrido prazo de Adyl Carlos Ferreira Rodrigues em 16/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 16:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/09/2024 20:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 16:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/09/2024 10:27

    Deferido o pedido de

  • 04/09/2024 10:27

    Determinada diligência

  • 04/09/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 11:48

    Juntada de Petição de cota

  • 02/09/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 00:25

    Juntada de Petição de cota

  • 06/07/2024 01:21

    Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 08:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 04/07/2024 01:09

    Decorrido prazo de Erika Alexandre Marques em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 01:05

    Decorrido prazo de ERICA LIANE GOMES DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 13:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/07/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 02/07/2024 23:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 23:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 07:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/07/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 27/05/2024 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 01:45

    Decorrido prazo de Erika Alexandre Marques em 21/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 02:41

    Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 16:11

    Juntada de Petição de cota

  • 06/05/2024 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/04/2024 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 00:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 00:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2024 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2024 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2024 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2024 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 13:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 26/01/2024 13:05

    Determinada diligência

  • 17/01/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 01:42

    Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo de Williane da Silva Ramos em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo de Sinthya de Oliveira Medeiros em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 10:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 28/11/2023 01:14

    Decorrido prazo de Erika Alexandre Marques em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 08:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 15:31

    Juntada de Petição de cota

  • 21/11/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 22:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 07:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 07:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2023 22:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 22:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 22:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 22:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 22:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 18:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 10:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 19/05/2023 12:47

    Outras Decisões

  • 18/05/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2023 20:45

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/03/2023 21:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 09:13

    Recebida a denúncia contra ERICA LIANE GOMES DE SOUSA - CPF: *81.***.*58-77 (INVESTIGADO)

  • 17/01/2023 09:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/01/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 09:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/01/2023 19:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/01/2023 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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