11/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:07

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 02:29

Decorrido prazo de LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA em 08/07/2025 06:05.
09/07/2025 02:29

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 08/07/2025 06:05.
07/07/2025 11:05

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 11:05

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0801540-62.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYNAN PIMENTEL DE BARROS REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 3 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
03/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:29

Homologada a Transação
09/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:01

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
09/06/2025 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento
08/06/2025 21:04

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:03

Publicado Expediente em 28/03/2025.
28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
05/03/2025 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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