TJPB - 0800587-67.2022.8.15.0731

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR

CPF *86.***.*53-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 03:28

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

  • 16/12/2024 17:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/12/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 01:10

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 17:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 09:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 27/09/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 17:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/09/2024 06:12

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 22:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/08/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2024 17:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/08/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/06/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 10:37

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2024 14:57

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 06/06/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 19:47

    Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 26/05/2024 22:20

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 11/05/2024 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/12/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 07:32

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 13:48

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 18/10/2023 00:25

    Publicado Despacho em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:53

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 07/10/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/07/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/07/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 07:55

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 25/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 00:45

    Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 03/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/12/2022 06:02

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR em 10/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 20:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/07/2022 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 02:16

    Decorrido prazo de EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 07:58

    Decorrido prazo de EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR em 15/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 07:55

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:45

    Decorrido prazo de EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 13:44

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 17:45

    Juntada de petição inicial

  • 02/05/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2022 04:37

    Decorrido prazo de EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR em 22/04/2022 23:59:59.

  • 22/04/2022 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:58

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIPO DUARTE FREIRE JUNIOR - CPF: *86.***.*53-20 (AUTOR).

  • 17/03/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 15:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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