04/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:23

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:44

Julgado procedente o pedido
17/08/2024 21:20

Conclusos para despacho
17/08/2024 21:20

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2024 21:18

Conclusos ao Juiz Leigo
17/08/2024 21:17

Juntada de Decisão
17/08/2024 21:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/09/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:34

Juntada de Decisão
26/06/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/09/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/06/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 08:01

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2024 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:19

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:59

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 19:00

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 07:22

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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