25/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de RODRIGO PONTES DA CUNHA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:25

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0806448-70.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação] AUTOR: RODRIGO PONTES DA CUNHA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSEANE DA SILVA CORDEIRO, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806448-70.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RODRIGO PONTES DA CUNHA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BLANQUES WIANA - PE22123, JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA - PB31291 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de julho de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
03/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:02

Transitado em Julgado em 02/06/2025
20/06/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de IBFC em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de RODRIGO PONTES DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de IBFC em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de RODRIGO PONTES DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:40

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
03/04/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2025 08:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo de IBFC em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO PONTES DA CUNHA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:09

Juntada de Decisão
17/12/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 08:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/12/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/11/2024 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo
25/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:47

Outras Decisões
19/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 01:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/11/2024 20:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 20:17

Juntada de Decisão
14/11/2024 20:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/03/2025 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/11/2024 20:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 25/03/2025 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
31/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:32

Decorrido prazo de IBFC em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2024 01:32

Decorrido prazo de RODRIGO PONTES DA CUNHA em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:22

Juntada de Decisão
14/06/2024 20:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/05/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 20:50

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 09:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:25

Determinada a redistribuição dos autos
02/02/2024 13:25

Declarada incompetência
26/01/2024 10:43

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
28/08/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:25

Juntada de provimento correcional
06/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:58

Decorrido prazo de RODRIGO PONTES DA CUNHA em 27/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:58

Decorrido prazo de RODRIGO PONTES DA CUNHA em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:11

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO PONTES DA CUNHA (*64.***.*26-14).
23/02/2023 10:08

Determinada a redistribuição dos autos
13/02/2023 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2023 09:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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