31/08/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 11:49

Determinado o arquivamento
31/08/2025 11:49

Indeferido o pedido de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-82 (EXEQUENTE)
27/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:48

Processo Desarquivado
26/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:47

Transitado em Julgado em 28/07/2025
02/08/2025 02:54

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 02:54

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:12

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:12

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 11:23

Publicado Despacho em 07/07/2025.
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801402-96.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Atenção à escrivania: desbloquear valores no sisbajud.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
06/07/2025 18:52

Expedição de Mandado.
06/07/2025 18:50

Juntada de documento de comprovação
06/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801402-96.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc.

O art. 784 do Código de Processo Civil dispõe o que seriam títulos executivos extrajudiciais, no seu inc.

III é mencionado o documento particular assinado por duas testemunhas.

Observo que o título apresentado (ID 110018369) não foi assinado por nenhuma testemunha, restando desconfigurado o título executivo na forma do CPC.

A ausência das assinaturas de duas testemunhas no documento particular é vício insanável que permite concluir que não se trata de título executivo. À escrivania para que remeta os autos ao juiz leigo para elaborar proposta de sentença.

Proceda a serventia com o desbloqueio dos valores no SISBAJUD id. 114365000 conforme minuta em anexo.

Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
03/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:46

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:40

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 08:37

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:27

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 08:35

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 08:58

Expedição de Mandado.
06/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 09:50

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 22/04/2025 23:59.
26/04/2025 09:50

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2025 08:51

Expedição de Carta.
03/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/03/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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