TJPB - 0801874-50.2022.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 16:36
Baixa Definitiva
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25/08/2025 16:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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25/08/2025 16:35
Transitado em Julgado em 19/08/2025
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19/08/2025 00:32
Decorrido prazo de TIAGO DE SOUZA MACIEL em 18/08/2025 23:59.
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31/07/2025 20:12
Juntada de Petição de cota
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31/07/2025 00:02
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801874-50.2022.8.15.0251 APELANTE: TIAGO DE SOUZA MACIEL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36231552.
João Pessoa, 29 de julho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
29/07/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2025 18:50
Conhecido o recurso de TIAGO DE SOUZA MACIEL - CPF: *32.***.*29-42 (APELANTE) e não-provido
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21/07/2025 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2025 00:26
Decorrido prazo de TIAGO DE SOUZA MACIEL em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:25
Decorrido prazo de TIAGO DE SOUZA MACIEL em 11/07/2025 23:59.
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07/07/2025 18:04
Juntada de Petição de cota
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04/07/2025 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. -
02/07/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/06/2025 17:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/06/2025 15:24
Conclusos para despacho
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13/06/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 16:33
Conclusos para despacho
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22/05/2025 16:07
Juntada de Petição de parecer
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28/04/2025 20:56
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 06:27
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 18:41
Conclusos para despacho
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22/04/2025 18:41
Juntada de Certidão
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22/04/2025 07:26
Recebidos os autos
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22/04/2025 07:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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