19/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento aos termos do despacho de id 35559353, íntimo à parte, a fim de tomar ciência do acórdão proferido no id 34294359.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
03/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:55

Juntada de Petição de recurso especial
30/05/2025 13:47

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 20:26

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:26

Conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS - CPF: *03.***.*28-79 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 09:26

Conhecido o recurso de JORGE WILLAMYS COSTA DE LIMA - CPF: *11.***.*23-39 (APELANTE) e provido em parte
15/04/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:50

Juntada de Petição de parecer
10/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:58

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:49

Recebidos os autos
11/10/2024 15:49

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
26/09/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:31

Recebidos os autos
26/09/2024 08:31

Juntada de expediente
04/09/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
30/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
22/08/2024 18:15

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:04

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:01

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:58

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:20

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:12

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:51

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:26

Juntada de Documento de Comprovação
06/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:16

Expedição de Ofício.
06/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 11:15

Conclusos para despacho
04/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
04/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
04/05/2024 11:08

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
02/05/2024 13:46

Expedição de Ofício.
19/04/2024 09:15

Expedição de Ofício.
05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JORGE WILLAMYS COSTA DE LIMA em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:10

Expedição de Ofício.
12/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 17:18

Determinada a redistribuição dos autos
16/02/2024 11:26

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/02/2024 10:42

Recebidos os autos
15/02/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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