04/09/2025 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 03/09/2025 23:59.
02/08/2025 02:07

Decorrido prazo de KALARKIANE PONTES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:16

Decorrido prazo de KALARKIANE PONTES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:52

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/07/2025 21:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2025 07:59

Conclusos para despacho
04/07/2025 01:49

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 19:22

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0801513-72.2024.8.15.0571 DESPACHO 1.

Analisando os autos, vejo que a parte exequente requereu a homologação dos cálculos e a expedição de RPVs (ID. 111145249).

Contudo, o valor total da condenação ultrapassa o teto legal para o pagamento via RPV; 2.

Nesse caso, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos se renuncia ao valor excedente, devendo, na oportunidade, apresentar declaração pessoal da parte autora de renúncia ao referido teto para fins de RPV, sob pena de manutenção do montante integral para fins de pagamento; 3.

PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC.

Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe.

JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***
02/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 20:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 25/06/2025 23:59.
28/04/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 23:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de KALARKIANE PONTES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:27

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 11:13

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2025 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.
24/02/2025 09:38

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 07:50

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.
13/01/2025 11:19

Recebidos os autos.
13/01/2025 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB
13/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:42

Pedido de inclusão em pauta
07/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
31/12/2024 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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