21/08/2025 03:15

Decorrido prazo de JAILTON SILVA DE ARAGAO em 20/08/2025 23:59.
08/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 01:14

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/07/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 23:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 23:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
31/05/2025 06:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:30

Decorrido prazo de JAILTON SILVA DE ARAGAO em 23/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:15

Determinada diligência
28/04/2025 19:15

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2024 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2024 09:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/06/2024 01:28

Decorrido prazo de JAILTON SILVA DE ARAGAO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2024 23:59.
18/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:21

Juntada de Decisão
14/05/2024 07:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 09:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/05/2024 02:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:11

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2023 09:45

Decorrido prazo de Governo do Estado da Paraíba em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 10:32

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 08:34

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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