06/02/2025 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/01/2024 20:52

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 20:52

Transitado em Julgado em 07/10/2023
15/11/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/11/2023 23:59.
27/09/2023 13:29

Juntada de Petição de resposta
16/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:21

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0828571-96.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, Competência Tributária, Isenção] EMBARGANTE: MARIA DO PERPETUO DE FRANCA PEREIRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: MARIA DO PERPETUO DE FRANCA PEREIRA, através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: KELLY VANESSA MEIRELES CAVALCANTE NOBREGA - PB27233, ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO - PB25976, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 78919359.

João Pessoa, 13 de setembro de 2023.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
13/09/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:04

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 04:10

Juntada de provimento correcional
08/03/2023 15:02

Conclusos para julgamento
03/03/2023 19:33

Juntada de Petição de resposta
03/03/2023 19:32

Juntada de Petição de resposta
03/03/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 21:57

Conclusos para despacho
09/09/2022 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/09/2022 23:59.
19/08/2022 09:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/07/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2022 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2022 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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