10/09/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 12:16

Juntada de informação
05/09/2025 12:19

Determinado o arquivamento
05/09/2025 07:51

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/09/2025 05:17

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:38

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0809891-22.2024.8.15.0731 Autor: ELINALDO GOMES CHAVES Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Cabedelo/PB, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
22/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:24

Determinada diligência
20/08/2025 08:12

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 08:11

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 16:49

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 02:57

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:43

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0809891-22.2024.8.15.0731 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ELINALDO GOMES CHAVES REU: MUNICIPIO DE CABEDELO Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz(a) de Direito
04/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:43

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/05/2025 08:18

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 20:35

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:42

Juntada de Petição de cota
24/04/2025 12:07

Determinada diligência
24/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:30

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:53

Determinada diligência
11/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/12/2024 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/12/2024 10:12

Declarada incompetência
10/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC
10/12/2024 09:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/11/2024 09:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
28/11/2024 03:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ELINALDO GOMES CHAVES em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:13

Decorrido prazo de SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 02:15

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ELINALDO GOMES CHAVES em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:23

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/11/2024 09:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
18/10/2024 07:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2024 11:57

Recebidos os autos.
17/10/2024 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
17/10/2024 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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