TJPB - 0842926-87.2017.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 13:15
Deferido o pedido de
-
15/07/2025 13:02
Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/07/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 12:53
Processo Desarquivado
-
21/06/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 10:24
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2025 10:24
Transitado em Julgado em 09/06/2025
-
09/06/2025 10:58
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2025 10:40
Juntada de Petição de informações prestadas
-
21/05/2025 16:08
Publicado Sentença em 19/05/2025.
-
21/05/2025 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
13/05/2025 12:39
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:54
Decorrido prazo de CLOVIS EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:54
Decorrido prazo de JANAYNA CIRINO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:52
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
24/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 11:52
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/08/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 13:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/05/2024 00:18
Publicado Edital em 06/05/2024.
-
04/05/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0842926-87.2017.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital, Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por CLOVIS EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO em desfavor de FRANCISCO FIRMINO MATEUS.
Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o promovido FRANCISCO FIRMINO MATEUS, CPF sob nº *69.***.*04-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, a fim de que preste contas, no prazo de 15 dias, referente à quantia que foi paga no período de exercício dos poderes outorgados pelas procurações dos ids. 9485430, 9485348 e 9484922, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as apresentadas pelos Autores E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito em Substituição da 14ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 29 de abril de 2024.
Eu, DIANA CRISTINA SANTOS.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, MM.
Juiz de Direito em Substituição. -
02/05/2024 09:34
Expedição de Edital.
-
26/04/2024 17:21
Deferido o pedido de
-
07/12/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 03:38
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
-
23/11/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842926-87.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.
João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/11/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:04
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
11/11/2023 00:57
Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO MATEUS em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2023 23:59.
-
07/10/2023 00:47
Decorrido prazo de CLOVIS EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 00:47
Decorrido prazo de JANAYNA CIRINO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 01:05
Publicado Sentença em 14/09/2023.
-
14/09/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:22
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2023 23:38
Juntada de provimento correcional
-
05/11/2022 17:58
Conclusos para decisão
-
05/11/2022 00:13
Juntada de provimento correcional
-
02/11/2022 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO MATEUS em 31/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 18:12
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 13:58
Outras Decisões
-
31/08/2022 11:48
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 11:43
Juntada de informação
-
25/08/2022 00:15
Juntada de Petição de cota
-
14/07/2022 15:32
Determinada diligência
-
13/07/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 04:30
Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO MATEUS em 12/05/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 16:42
Nomeado curador
-
17/03/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO MATEUS em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:52
Publicado Edital em 27/07/2021.
-
26/07/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
26/07/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital AV.
JOÃO MACHADO, 532, até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Nº DO PROCESSO: 0842926-87.2017.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ASSUNTO(S) DO PROCESSO: Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: CLOVIS EDUARDO DE SOUZA e JANAYNA CIRINO DA SILVA RÉU: FRANCISCO FIRMINO MATEUS EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS COMARCA DA CAPITAL.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 14ª Vara Cível o processo nº 0842926-87.2017.8.15.2001, proposto pelos autores CLOVIS EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, CPF *69.***.*04-34 e JANAYNA CIRINO DA SILVA, CPF *26.***.*19-45 em face de FRANCISCO FIRMINO MATEUS, CPF *17.***.*80-51, e como o promovido não foi localizado no(s) endereço(s) informado(s) nos autos, determinou a expedição do presente Edital para citação da referida parte.
Assim, fica a promovido FRANCISCO FIRMINO MATEUS, CPF *17.***.*80-51, Citado e Intimado para todos os termos da ação, devendo, no prazo de quinze dias, apresentar defesa, sob pena de revelia, bem como de que certificado o decurso do prazo sem resposta.
O presente Edital será publicado através do DJEN.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Comarca de igual nome, aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho do ano de 2021.
Eu, Sara Adriana de Macedo, Técnico Judiciária, deste Ofício, expedi. -
23/07/2021 18:47
Expedição de Edital.
-
30/04/2021 10:25
Outras Decisões
-
29/04/2021 19:10
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2021 20:33
Conclusos para decisão
-
16/03/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 13:30
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
27/11/2019 16:35
Conclusos para despacho
-
12/10/2019 10:46
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2019 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 14:13
Conclusos para despacho
-
27/05/2019 00:25
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS em 24/05/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2019 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2018 16:52
Conclusos para despacho
-
30/08/2018 13:00
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2018 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2018 17:12
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2018 20:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2018 12:18
Expedição de Mandado.
-
07/03/2018 16:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
07/03/2018 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2018 09:23
Conclusos para despacho
-
06/12/2017 16:15
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2017 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2017 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2017 13:46
Conclusos para despacho
-
31/08/2017 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2017
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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