15/08/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 13:23

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0872449-03.2024.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(*93.***.*42-56); CONDOMINIO RESIDENCIAL LYON(45.***.***/0001-10); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(*81.***.*36-58); Polo passivo: CARLOS VITOR SANTANA PONTES(*12.***.*07-31); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme consta nos autos (ID. 115509651).

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Foi realizado o desbloqueio de valores (telas em anexo).

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
07/07/2025 09:45

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:48

Determinado o arquivamento
02/07/2025 21:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 17:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/04/2025 08:03

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:52

Determinada diligência
08/04/2025 11:52

Deferido o pedido de
08/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 22:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/11/2024 09:29

Expedição de Mandado.
23/11/2024 08:37

Determinada diligência
18/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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