15/08/2025 23:13

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 23:13

Juntada de Certidão
15/08/2025 23:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 02:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0806424-48.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE(*10.***.*10-86); MARIA DO SOCORRO DE SOUSA(*60.***.*13-40); REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL(14.***.***/0001-00); JANAINA DIAS RODRIGUES(*47.***.*37-00); DIOGO IBRAHIM CAMPOS(*24.***.*67-49); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: (...) CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. § 1º.

Em caso de inércia da parte vencedora e da parte vencida, recolhidas eventuais custas, os autos serão arquivados, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. § 2º.

Quanto à intimação prevista no caput deste artigo, o réu revel citado pessoalmente na fase de conhecimento será considerado intimado com o lançamento de expediente eletrônico no sistema, dispensando-se intimação por carta ou mandado. § 2º.

Os autos poderão ser arquivados sem o recolhimento de custas, desde que ultimadas as providências previstas na Seção III do Capítulo X do CNJ-CGPB (arts. 391 a 395).

SOUSA, 4 de julho de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário
04/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 07:24

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:02

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:44

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 22:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:45

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2024 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
18/12/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 19:04

Juntada de Petição de certidão
21/09/2024 19:00

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 12:55

Expedição de Carta.
17/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2024 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/08/2024 12:52

Determinada diligência
28/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
02/08/2024 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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