02/09/2025 09:21

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:21

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 04:22

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 25/08/2025 23:59.
31/07/2025 08:37

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0809553-61.2024.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: JACIRA LEITE DE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a PARTE PROMOVIDA intimado(a) para pagar o valor do débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC).

Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do § 1o do citado art. 523 do CPC, bem como que ao fim do primeiro prazo terá início, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (art. 525, caput, CPC), podendo arguir: “I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

Sousa (PB), 28 de julho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
28/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 13:00

Outras Decisões
25/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
25/07/2025 06:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 17:00

Outras Decisões
18/07/2025 08:14

Conclusos para decisão
18/07/2025 02:27

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:27

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0809553-61.2024.8.15.0371 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: JACIRA LEITE DE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA INTIMADO(A) para em 05 (cinco) dias, iniciar a fase de cumprimento de sentença, cuja petição deverá vir acompanhada do demonstrativo de cálculo, caso se trate de obrigação de pagar (art. 524 e ss do CPC).

Sousa (PB), 7 de julho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
07/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 02/06/2025
04/07/2025 02:10

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 07:10

Publicado Ofício (Outros) em 06/06/2025.
10/06/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:17

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:17

Decorrido prazo de JACIRA LEITE DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:17

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:17

Decorrido prazo de JACIRA LEITE DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 20:19

Publicado Sentença em 12/05/2025.
12/05/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 22:25

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 21:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/03/2025 10:08

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 20/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 19/12/2024 23:59.
18/11/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2024 15:50

Determinada a citação de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - CNPJ: 41.***.***/0001-79 (REU)
15/11/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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