TJPB - 0807595-52.2025.8.15.0000

04/09/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 815409/2025

03/09/2025 09:33

Protocolizada Petição 815409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 785517/2025

27/08/2025 13:10

Protocolizada Petição 785517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

25/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 737335/2025 - PExt

22/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 10:51

Juntada de Petição de ofício nº 760169/2025

21/08/2025 10:37

Protocolizada Petição 760169/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2025

21/08/2025 09:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDSON DOS SANTOS DANTAS, Dr(a) REMBRANDT MEDEIROS AS

20/08/2025 21:45

Expedição de Ofício nº 224666/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

20/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0737335 - PExt no RHC 221014 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 19:50

Deferido o pedido de EDSON DOS SANTOS DANTAS (PRESO)

19/08/2025 14:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 748296/2025

19/08/2025 13:39

Protocolizada Petição 748296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

18/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 719840/2025 - PET

15/08/2025 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 737335/2025

15/08/2025 16:19

Protocolizada Petição 737335/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 15/08/2025

15/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 09:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES, OAB/AL sob nº 00

14/08/2025 09:32

Expedição de Ofício nº 219088/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

14/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719840 - PET no RHC 221014 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 08:40

Concedida a Medida Liminar de EDSON DOS SANTOS DANTAS - Petição Nº 2025/00719840 - PET no RHC 221014

12/08/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 719840/2025

12/08/2025 00:52

Protocolizada Petição 719840/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

08/08/2025 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

08/08/2025 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 899694 (2024/0095113-0)

08/08/2025 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA