TJPB - 0861646-92.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 02:48
Decorrido prazo de GABRIELA LEONCIO MENDES em 22/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 01:22
Publicado Sentença em 08/07/2025.
-
08/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0861646-92.2023.8.15.2001 [Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: GABRIELA LEONCIO MENDES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
04/07/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 20:03
Julgado procedente em parte do pedido
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28/04/2025 00:49
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 00:49
Juntada de Projeto de sentença
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06/02/2025 12:51
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/01/2025 00:42
Decorrido prazo de GABRIELA LEONCIO MENDES em 28/01/2025 23:59.
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21/12/2024 08:58
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 10:09
Outras Decisões
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20/08/2024 23:57
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 23:57
Juntada de Decisão
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16/08/2024 22:56
Juntada de provimento correcional
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26/03/2024 10:18
Conclusos ao Juiz Leigo
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23/11/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 22:38
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 15:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/11/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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