09/06/2025 11:53

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:23

Decretada a revelia
05/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:45

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) 0833804-79.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado no Id n° 93574875. À escrivania, para as anotações necessárias.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o AR juntado no Id nº 110110341, requerendo, em igual prazo, o que for do seu interesse.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição
29/05/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:43

Determinada diligência
16/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:47

Juntada de
06/05/2025 19:31

Decorrido prazo de HOSILANE PINHEIRO FIGUEIREDO em 05/05/2025 23:59.
29/03/2025 04:23

Juntada de entregue (ecarta)
24/02/2025 18:59

Expedição de Carta.
24/02/2025 18:55

Juntada de
26/11/2024 04:31

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 18:03

Expedição de Carta.
25/11/2024 18:03

Expedição de Carta.
25/11/2024 18:00

Juntada de
07/08/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833804-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão
31/05/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 23:56

Determinada diligência
21/05/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:31

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:11

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) 0833804-79.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

Decorrido in albis referido prazo, intime-se a parte autora/exequente, desta feita pessoalmente, para em 5 (cinco) dias providenciar o impulsionamento do feito, nos termos do § 1º, do art. 485 do CPC/15, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito em substituição
27/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 09:51

Conclusos para despacho
15/10/2023 09:50

Juntada de
07/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MAURILIO DA SILVA COUTINHO em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 08:27

Juntada de diligência
22/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc.

Antes de deliberar acerca do pedido de citação editalícia, determino que a escrivania proceda à nova diligência junto ao INFOJUD, bem assim junto ao SISBAJUD. À escrivania, para diligenciar junto ao INFOJUD e SISBAJUD.

Após o quê, intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado das diligências, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.

Cumpra-se em caráter de urgência por se tratar de processo relacionado na META-2.

João Pessoa, 04 de junho de 2023.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
21/09/2023 10:37

Juntada de diligência
04/06/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:13

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:51

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:44

Decorrido prazo de MAURILIO DA SILVA COUTINHO em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:21

Juntada de Petição de certidão
16/02/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:12

Juntada de provimento correcional
10/02/2022 12:50

Conclusos para despacho
15/09/2021 02:51

Decorrido prazo de MAURILIO DA SILVA COUTINHO em 14/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:16

Juntada de Certidão
17/08/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:51

Conclusos para despacho
16/06/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
21/08/2020 12:26

Conclusos para despacho
21/08/2020 12:26

Juntada de Certidão
12/03/2020 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2020 12:31

Expedição de Mandado.
03/03/2020 16:09

Concedida a Medida Liminar
20/02/2020 14:20

Conclusos para despacho
07/08/2019 00:57

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 06/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 19:02

Conclusos para decisão
25/06/2019 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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