27/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FERNANDES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 06:23

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808356-71.2024.8.15.0371 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora LUANDA MENDES DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUANDA MENDES DE MORAIS Parte ré JOSE RIBEIRO FERNANDES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
08/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/08/2025 23:18

Conclusos para despacho
01/08/2025 23:18

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 12:39

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2025 12:39

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 02:25

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:48

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808356-71.2024.8.15.0371 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: LUANDA MENDES DE MORAIS EXECUTADO: JOSE RIBEIRO FERNANDES INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, EXEQUENTE: LUANDA MENDES DE MORAIS devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: 3.1.

Em seguida, a parte exequente deverá ser intimada para se manifestar sobre as buscas e indicar meios para satisfação da obrigação em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, sem prejuízo de ulterior manifestação da parte interessada (art. 53, § 4º, CPC).

Decorrido o prazo, ao juiz leigo.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
07/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 06:59

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 00:35

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FERNANDES em 21/02/2025 23:59.
01/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 15:22

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 11:03

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:53

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/01/2025 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/12/2024 12:39

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FERNANDES em 12/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 12:25

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:10

Determinada diligência
03/10/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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