01/08/2025 07:58

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:10

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:01

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0826719-03.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição, Anulação, Inscrição / Documentação, Curso de Formação] AUTOR: JERONIMO DE LIMA PERONICO REU: ESTADO DA PARAIBA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:01

Determinado o arquivamento
27/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:01

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 00:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:37

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2025 07:56

Juntada de Petição de informações prestadas
11/11/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:28

Outras Decisões
15/09/2024 19:08

Conclusos para despacho
15/09/2024 19:08

Juntada de Decisão
27/06/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 16:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/04/2024 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:06

Juntada de Petição de cota
21/03/2024 13:54

Juntada de Petição de informações prestadas
13/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/11/2023 01:00

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:52

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 19:57

Conclusos para decisão
09/08/2023 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:00

Juntada de Petição de defesa prévia
20/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2023 17:24

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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