25/07/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/07/2025 00:15

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:07

Expedição de Mandado.
15/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
14/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:38

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0809858-33.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação] AUTOR: ERIBERTO CONSTANTINO FIGUEIREDO REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809858-33.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ERIBERTO CONSTANTINO FIGUEIREDO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Ademais, visando atender corretamente o pleito formulado pelo autor, que este indique nos autos qual a pessoa/funcionário relacionado à Clínica Qualivida que se requer o depoimento testemunhal, no prazo de 05(cinco) dias. ".

Advogado do(a) AUTOR: JACKSON MIGUEL DE SOUZA - PB31305 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 4 de julho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:09

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 19:09

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:54

Indeferido o pedido de ERIBERTO CONSTANTINO FIGUEIREDO - CPF: *92.***.*52-06 (AUTOR)
11/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2025 23:59.
17/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/03/2025 12:56

Indeferido o pedido de ERIBERTO CONSTANTINO FIGUEIREDO - CPF: *92.***.*52-06 (AUTOR)
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ERIBERTO CONSTANTINO FIGUEIREDO em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:14

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:35

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 20:35

Outras Decisões
05/02/2025 20:41

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2025 09:19

Conclusos para decisão
27/12/2024 04:35

Recebidos os autos
26/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 15:03

Declarada incompetência
26/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
26/12/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3
26/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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