08/08/2025 07:29

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:51

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0809224-49.2024.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LEONARDO LEITE DE SOUSA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO

Vistos.

O autor requer a aplicação de multa por suposto descumprimento da liminar deferida.

Nos termos do art. 9º do CPC, não se proferirá decisão contra qualquer das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Ante o exposto, INTIME-SE a promovida a fim de que, em 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a alegação de descumprimento da tutela de urgência, podendo, na oportunidade, comprovar que efetivamente reestabaleceu o acesso e controle do autor à sua conta do Facebook.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição
04/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:42

Determinada diligência
30/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/05/2025 23:59.
10/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:12

Juntada de Petição de resposta
01/04/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
27/03/2025 05:48

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO LEITE DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:36

Juntada de Petição de resposta
23/01/2025 06:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
25/12/2024 03:44

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:36

Juntada de Petição de resposta
18/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:59

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:25

Expedição de Carta.
04/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:50

Determinada a citação de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU)
02/12/2024 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LEONARDO LEITE DE SOUSA - CPF: *78.***.*49-26 (AUTOR).
26/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
24/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 07:46

Recebidos os autos
02/11/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 19:29

Determinada a redistribuição dos autos
01/11/2024 19:29

Declarada incompetência
01/11/2024 19:03

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
01/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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