15/08/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 08:05

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 00:13

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUSA DUARTE em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:11

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUSA DUARTE em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO .

Intimação das partes acerca da decisão do id. 35806372 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
07/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:10

Homologada a Transação
02/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.
19/05/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 22:35

Juntada de Certidão de julgamento
03/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
05/02/2025 07:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 09:13

Juntada de Petição de cota
13/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:21

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 11:00

Juntada de Certidão de julgamento
11/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 18:00

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:18

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2024 08:29

Juntada de Petição de razões finais
04/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:42

Outras Decisões
29/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
19/04/2024 22:39

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:50

Outras Decisões
22/02/2024 20:34

Conclusos para despacho
22/02/2024 20:34

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 15/02/2024 23:59.
11/12/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:05

Outras Decisões
26/10/2023 18:51

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:29

Outras Decisões
12/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:17

Juntada de Carta de ordem
11/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 10:12

Juntada de Documento de Comprovação
04/04/2023 00:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 03/04/2023 23:59.
01/03/2023 14:07

Expedição de Carta de ordem.
01/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:08

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 21:53

Conclusos para despacho
22/09/2022 21:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2022 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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