24/07/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 07:32

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de CLARA BRENDA BEZERRA FERNANDES em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
07/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 08:09

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:22

Recebidos os autos
31/03/2025 08:22

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 07:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:28

Julgada improcedente a impugnação à execução de CLARA BRENDA BEZERRA FERNANDES - CPF: *25.***.*26-74 (EXECUTADO)
17/05/2024 23:26

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de CLARA BRENDA BEZERRA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
11/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:05

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:05

Transitado em Julgado em 04/11/2023
05/12/2023 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 01:32

Decorrido prazo de CLARA BRENDA BEZERRA FERNANDES em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 14:16

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:15

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:37

Juntada de Termo de audiência
27/10/2023 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
27/10/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/10/2023 10:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/10/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/09/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 21:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2023 20:37

Expedição de Mandado.
11/09/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/10/2023 10:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/08/2023 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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