01/08/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:13

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

des Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838008-30.2023.8.15.2001 [Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: CARLOS ALAN DA SILVA NASCIMENTO, WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:58

Determinado o arquivamento
26/06/2025 14:58

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:54

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 16:08

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 10/02/2025 23:59.
10/01/2025 19:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2024 13:43

Expedição de Carta.
16/07/2024 15:05

Outras Decisões
14/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
14/07/2024 17:14

Juntada de Decisão
10/01/2024 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:28

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 20:49

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:50

Outras Decisões
06/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
27/09/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 09:03

Conclusos para decisão
05/09/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 19:07

Conclusos para decisão
12/07/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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