21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
28/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 09:03

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2025 21:20

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DANTAS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:34

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 02:02

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:02

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802861-81.2025.8.15.0251 Promovente: JOAO PAULO BERTINO DE OLIVEIRA Promovido: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
04/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
22/04/2025 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 10:57

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 14:34

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
13/03/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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