06/08/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:27

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804631-12.2025.8.15.0251 Promovente: CLEANE BARBOSA DE OLIVEIRA Promovido: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

O(a) promovente e o promovido, por meio da peça acostada aos autos, requereram a homologação de acordo extrajudicial.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95 e art. 487, III, b, do CPC o acordo retro mencionado, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).

Publicação e registro automático no PJE.

Intimem-se.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:30

Transitado em Julgado em 30/07/2025
01/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento
22/07/2025 04:05

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:02

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804631-12.2025.8.15.0251 Promovente: CLEANE BARBOSA DE OLIVEIRA Promovido: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
04/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:37

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 18:05

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 18:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
30/06/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 22:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:46

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:15

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:03

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 21:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
21/05/2025 23:13

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
21/05/2025 23:13

Recebida a emenda à inicial
16/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 23:39

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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