10/09/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
28/08/2025 18:33

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025 17:30

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ARAUJO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ARAUJO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0808199-98.2024.8.15.0371 VISTOS Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”, determino a intimação das partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de não conhecimento do recurso do banco, por ofensa ao princípio da dialeticidade.

Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/05
07/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC
07/07/2025 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/07/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
04/07/2025 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Publicado Mandado em 16/06/2025.
14/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/07/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
11/06/2025 10:39

Recebidos os autos.
11/06/2025 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
11/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:09

Publicado Expediente em 20/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 07:33

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:06

Recebidos os autos
13/05/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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