31/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 17:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:34

Juntada de Petição de cota
17/02/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:24

Recebidos os autos
13/02/2025 09:24

Juntada de despacho
08/12/2023 21:20

Baixa Definitiva
08/12/2023 21:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/12/2023 21:10

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
06/10/2023 14:28

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 20:45

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2023 13:19

Determinação de redistribuição por prevenção
29/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:12

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:38

Recebidos os autos
28/09/2023 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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