10/09/2025 14:31

Decorrido prazo de AMANDA CAETANO DE ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802681-80.2025.8.15.0731 Autor: MARCIA MERENCIO DA SILVA Ré(u): ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:47

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
30/07/2025 08:42

Conclusos para despacho
30/07/2025 08:42

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:43

Juntada de entregue (ecarta)
16/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:04

Decorrido prazo de MARCIA MERENCIO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:04

Decorrido prazo de AMANDA CAETANO DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:23

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av.

Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do processo: 0802681-80.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: MARCIA MERENCIO DA SILVA PROMOVIDO: REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 13/08/2025 09:00 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL.

OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av.

Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222).

OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings.

CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*66-79 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada.

Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência.

Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos.

CABEDELO, 4 de julho de 2025.

NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório
04/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:18

Juntada de informação
04/07/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:17

Expedição de Carta.
04/07/2025 22:15

Juntada de informação
04/07/2025 22:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
19/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:39

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
24/05/2025 05:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2025 17:28

Decorrido prazo de MARCIA MERENCIO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:28

Decorrido prazo de AMANDA CAETANO DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:28

Decorrido prazo de MARCIA MERENCIO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:28

Decorrido prazo de AMANDA CAETANO DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:30

Publicado Expediente em 09/05/2025.
09/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:14

Expedição de Carta.
07/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:08

Juntada de informação
07/05/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
01/05/2025 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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