04/09/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 36634062 ) e extraordinário ( ID 36654070 ) interpostos
14/08/2025 11:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/08/2025 16:38

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2025 00:13

Decorrido prazo de EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:06

Decorrido prazo de EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENA em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBAS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBAS em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACIMBAS - CNPJ: 01.***.***/0001-34 (APELADO) e não-provido
26/08/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 08:08

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:07

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:01

Decorrido prazo de EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENA em 19/04/2024 23:59.
22/03/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:23

Conclusos para despacho
21/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBAS em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:35

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/02/2024 00:00

Decorrido prazo de EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENA em 27/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACIMBAS - CNPJ: 01.***.***/0001-34 (APELADO) e não-provido
22/09/2023 09:29

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:28

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/09/2023 09:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:33

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:52

Juntada de Petição de cota
05/06/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:38

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:18

Recebidos os autos
12/04/2023 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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