08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0800623-70.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contagem em Dobro] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO Endereço: Projetada, s/n, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Nome: JAEL ALMEIDA MONTEIRO Endereço: ANTONIO GAMA, 640, APARTAMENTO 303, EXPEDICIONARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-110 Nome: JAIRO ALMEIDA MONTEIRO Endereço: AMERICA PALMEIRA DOS SANTOS, 152, CASA, SAO SEBASTIAO, PATOS - PB - CEP: 58706-362 Nome: JAIZA ALMEIDA MONTEIRO Endereço: AFONSO LACERDA DA CUNHA, 40, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Nome: JANIO ALMEIDA MONTEIRO Endereço: MARIA TEREZINHA DE JESUS, 33, VIZINHO A BBC FM, MANOEL FORTE MAIA, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDINE ANDRADE COSTA - PB24649, KLEBER ANDRADE COSTA - PB21617 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ Endereço: R CÔNEGO JOSÉ VIANA, 107, Prefeitura, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) REQUERIDO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DESPACHO Intime-se o autor para juntar aos autos, em 10 dias, a certidão de óbito da autora, bem como providenciar a habilitação dos herdeiros.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
11/12/2024 00:51

Baixa Definitiva
11/12/2024 00:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 00:27

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:05

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (RECORRIDO)
30/10/2024 18:05

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO - CPF: *81.***.*63-53 (RECORRENTE) e provido em parte
30/10/2024 18:05

Determinada diligência
30/10/2024 18:05

Voto do relator proferido
29/10/2024 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 11:23

Determinada diligência
16/07/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 20:03

Conclusos para despacho
10/07/2024 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 18:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/07/2024 08:04

Recebidos os autos
06/07/2024 08:04

Juntada de despacho
08/06/2024 23:49

Baixa Definitiva
08/06/2024 23:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/06/2024 23:04

Transitado em Julgado em 25/05/2023
31/05/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/05/2024 08:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
29/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 25/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO em 03/05/2023 23:59.
31/03/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:21

Determinado o cancelamento da distribuição
30/03/2023 17:21

Prejudicado o recurso
30/03/2023 17:21

Declarada incompetência
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/02/2023 12:02

Conclusos para despacho
12/02/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 10/02/2023 23:59.
12/02/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 10/02/2023 23:59.
14/12/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 13/12/2022 23:59.
12/11/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:49

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO - CPF: *81.***.*63-53 (APELANTE) e provido em parte
09/11/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 13:55

Juntada de Certidão de julgamento
20/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2022 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2022 17:48

Conclusos para despacho
13/01/2022 10:18

Juntada de Petição de parecer
13/12/2021 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 06:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2021 19:19

Conclusos para despacho
01/08/2021 19:19

Juntada de Certidão
01/08/2021 19:19

Juntada de Certidão
30/07/2021 15:07

Recebidos os autos
30/07/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801223-96.2023.8.15.0731

Amilton Glauco Bezerra

Municipio de Cabedelo

Advogado: Filipe Silva da Veiga Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0801564-61.2017.8.15.0981

Jose Renato Marinho de Menezes

Queimadas Cartorio do Unico Oficio

Advogado: Rogerio Coutinho Beltrao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/07/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0801564-61.2017.8.15.0981

Jose Renato Marinho de Menezes

Queimadas Cartorio do Unico Oficio

Advogado: Vinicius Jose Carneiro Barreto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0000144-64.2019.8.15.0761

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Luciano de Souza

Advogado: Adao Soares de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801374-25.2022.8.15.0981

Banco Santander (Brasil) S.A.

Robson Andrade de Souza

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2022 11:18

Exibir Processo