25/07/2025 08:47

Baixa Definitiva
25/07/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/07/2025 08:46

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DERCIO DANTAS MARTINS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:28

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35694316.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
07/07/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:42

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 18:01

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:53

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:18

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de DERCIO DANTAS MARTINS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:30

Juntada de Documento de Comprovação
07/04/2025 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 08:01

Conhecido o recurso de DERCIO DANTAS MARTINS - CPF: *78.***.*95-32 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2025 19:34

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2025 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:16

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:21

Juntada de Petição de parecer
05/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:22

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/02/2025 11:43

Recebidos os autos
04/02/2025 11:43

Juntada de despacho
06/06/2024 13:21

Baixa Definitiva
06/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/06/2024 13:20

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de DERCIO DANTAS MARTINS em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:20

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:35

Conhecido o recurso de DERCIO DANTAS MARTINS - CPF: *78.***.*95-32 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 17:04

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:05

Juntada de Petição de parecer
01/03/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:51

Recebidos os autos
23/02/2024 08:51

Juntada de decisão
17/08/2023 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:33

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
13/07/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:35

Recebidos os autos
04/07/2023 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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