20/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ANDRE MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MAURO BATISTA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:08

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805457-75.2015.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO, ANDRE MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES EXECUTADO: MAURO BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/07/2024 17:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:05

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 10:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:11

Decorrido prazo de ANDRE MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 17:34

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:59

Recebidos os autos
08/07/2024 07:45

Juntada de Certidão
06/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 13:05

Declarada incompetência
06/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
05/07/2024 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
05/07/2024 16:37

Juntada de Petição de procuração
26/04/2024 09:48

Juntada de documento de comprovação
23/04/2024 15:19

Juntada de Carta precatória
21/04/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/04/2024 16:12

Juntada de cálculo(s) da contadoria
09/04/2024 20:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:34

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805457-75.2015.8.15.2001 EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO, ANDRE MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES EXECUTADO: MAURO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a certidão do imóvel atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:29

Processo Desarquivado
17/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
27/01/2024 00:35

Decorrido prazo de MAURO BATISTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 22:07

Juntada de Alvará
24/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805457-75.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Caso contrário, expeça-se alvará.

Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/11/2023 20:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 15:09

Conclusos para despacho
15/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:17

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805457-75.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para informar se concorda com os termos do acordo de id. 80357909, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
08/11/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:28

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805457-75.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Certifique-se o cartório do retorno da carta precatória.

Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado.

Desta forma, em atenção à determinação da Presidência do TJPB através do Of.

Circ.

Nº 14/2020 e observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo.

Sendo assim, aguarde-se em cartório o prazo de 30 dias, objetivando a tramitação administrativa do sistema.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos para os devidos fins.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/09/2023 22:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:47

Deferido o pedido de
14/08/2023 23:16

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
12/06/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:53

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2023 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
04/05/2023 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/05/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/05/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2023 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/04/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/01/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 20:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/01/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 23:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2022 14:48

Conclusos para despacho
15/09/2022 09:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/08/2022 09:40

Declarada suspeição por MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO
29/08/2022 10:04

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:21

Determinada diligência
03/08/2022 07:05

Conclusos para despacho
03/08/2022 06:59

Juntada de Informações prestadas
21/06/2022 21:53

Juntada de Ofício
10/05/2022 09:46

Juntada de Ofício
23/02/2022 17:16

Juntada de comunicações
13/02/2022 19:21

Juntada de Ofício
24/10/2021 16:37

Cancelada a movimentação processual
24/10/2021 16:37

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2021 16:37

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 13:44

Juntada de Ofício
15/10/2021 13:29

Deferido o pedido de
08/10/2021 16:42

Conclusos para despacho
08/10/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 16:58

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:58

Juntada de Certidão
29/09/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 16:39

Conclusos para despacho
08/09/2021 16:39

Juntada de Carta precatória
08/09/2021 16:36

Juntada de Certidão
15/06/2021 16:50

Juntada de documento de comprovação
14/06/2021 17:28

Juntada de Carta precatória
07/06/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 21:58

Conclusos para despacho
04/06/2021 21:57

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:15

Juntada de Certidão
04/03/2021 16:06

Juntada de comunicações
25/02/2021 15:25

Juntada de Ofício
18/01/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 08:26

Conclusos para despacho
16/01/2021 21:59

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2020 15:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2020 15:17

Juntada de Ofício
10/11/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:26

Conclusos para despacho
09/11/2020 22:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 11:58

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 18:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 18:38

Juntada de Ofício
28/02/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 07:24

Conclusos para despacho
27/02/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 01:28

Decorrido prazo de ANDRE MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 31/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 14:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 09:45

Juntada de Carta precatória
17/10/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 12:16

Conclusos para despacho
16/10/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 21:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 13:10

Conclusos para despacho
04/10/2019 12:44

Juntada de carta precatória
22/07/2019 13:52

Juntada de Certidão
15/07/2019 17:23

Juntada de Carta precatória
08/07/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 12:46

Conclusos para despacho
05/07/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 23:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 15:52

Conclusos para despacho
18/06/2019 15:51

Juntada de carta precatória
13/02/2019 14:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2019 14:08

Juntada de Ofício
12/02/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 12:30

Conclusos para despacho
12/02/2019 12:30

Processo Desarquivado
11/02/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 11:15

Arquivado Definitivamente
19/09/2018 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 18/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 00:06

Decorrido prazo de ANDRE MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES em 18/09/2018 23:59:59.
23/08/2018 08:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 18:53

Conclusos para despacho
01/08/2018 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 12:26

Conclusos para despacho
31/07/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
07/10/2017 00:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 06/10/2017 23:59:59.
07/10/2017 00:49

Decorrido prazo de ANDRE MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES em 06/10/2017 23:59:59.
05/10/2017 07:15

Juntada de Certidão
04/10/2017 12:25

Juntada de Carta precatória
29/09/2017 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 07:29

Conclusos para despacho
28/09/2017 19:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2017 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 17:12

Conclusos para despacho
22/09/2017 17:12

Juntada de Outros documentos
21/09/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 12:21

Conclusos para despacho
20/09/2017 16:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 12:28

Juntada de Certidão
18/08/2017 09:04

Juntada de Carta precatória
08/08/2017 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 20:47

Conclusos para despacho
03/08/2017 19:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 12:26

Conclusos para despacho
02/08/2017 21:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2017 08:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2017 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2017 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2017 10:24

Conclusos para despacho
08/06/2017 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 14:43

Conclusos para despacho
08/06/2017 14:10

Juntada de Petição de petição
27/04/2017 14:42

Juntada de Alvará
27/04/2017 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 16:23

Conclusos para despacho
26/04/2017 15:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2016 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2016 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2016 11:28

Conclusos para despacho
16/09/2016 00:34

Decorrido prazo de MAURO BATISTA DOS SANTOS em 15/09/2016 23:59:59.
10/08/2016 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2016 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 12:13

Conclusos para despacho
08/08/2016 16:57

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2016 16:56

Juntada de cálculo(s) da contadoria
09/06/2016 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2016 18:16

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2016 12:45

Conclusos para despacho
07/06/2016 17:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2016 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2016 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 12:56

Conclusos para despacho
30/05/2016 12:56

Processo Desarquivado
26/05/2016 11:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2016 09:19

Arquivado Definitivamente
13/05/2016 09:18

Juntada de Certidão
12/05/2016 13:24

Homologada a Transação
12/05/2016 11:39

Conclusos para julgamento
12/05/2016 11:39

Expedição de .
11/05/2016 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016 14:57

Conclusos para despacho
11/05/2016 13:19

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2016 13:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2016 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2016 12:06

Juntada de Termo de audiência
13/04/2016 12:04

Conclusos para julgamento
11/04/2016 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2016 11:30

Conclusos para despacho
06/04/2016 18:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2016 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2016 18:01

Conclusos para despacho
09/03/2016 17:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2016 18:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2016 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2016 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2016 14:24

Conclusos para despacho
22/12/2015 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2015 08:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2015 15:05

Conclusos para despacho
16/12/2015 17:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2015 12:19

Juntada de Petição de informação
16/12/2015 10:31

Audiência una redesignada para 07/04/2016 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2015 18:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2015 18:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2015 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2015 11:15

Conclusos para despacho
04/09/2015 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2015 09:49

Conclusos para despacho
03/09/2015 13:01

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2015 12:17

Juntada de Termo de audiência
03/09/2015 12:13

Audiência una redesignada para 16/12/2015 10:30 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2015 10:21

Juntada de Petição de contestação
25/08/2015 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2015 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 21/08/2015 23:59:59.
22/08/2015 00:02

Decorrido prazo de ANDRE MONTENEGRO DE MOURA HENRIQUES em 21/08/2015 23:59:59.
19/08/2015 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2015 11:22

Conclusos para despacho
18/08/2015 12:38

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2015 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2015 16:19

Conclusos para despacho
06/08/2015 15:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2015 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2015 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2015 17:51

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2015 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2015 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2015 13:28

Conclusos para despacho
08/07/2015 13:06

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2015 13:23

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2015 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2015 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2015 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2015 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2015 18:37

Juntada de Petição de procuração
15/05/2015 09:58

Audiência una designada para 03/09/2015 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2015 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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