14/08/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:48

Publicado Edital em 10/07/2025.
10/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Edital

COMARCA DE ITABAIANA – 2ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO CRIME, PROCESSO Nº0803518-60.2021.8.15.0381 – Ação Penal, Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Réu: REU: PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, se processam os autos da AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de REU: PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO; que através do presente Edital, manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra, citar o réu supra mencionado, o qual encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

Não apresentada resposta no prazo supramencionado, o ser-lhe-á nomeado Defensor para oferece-la no mesmo prazo, concedendo-lhe vistas dos autos..

DADO E PASSADO nesta cidade de Itabaiana-PB, Comarca de Itabaiana, aos8 de julho de 2025.

Eu, Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.

MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz(a) de Direito.
08/07/2025 11:21

Expedição de Edital.
01/07/2025 23:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO em 30/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:33

Juntada de entregue (ecarta)
14/04/2025 12:48

Expedição de Carta.
01/02/2025 00:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO em 31/01/2025 23:59.
20/12/2024 22:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/12/2024 22:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/12/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 22:42

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO - CPF: *55.***.*76-09 (INDICIADO)
09/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 23:41

Determinada a redistribuição dos autos
05/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:45

Juntada de Petição de denúncia
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
06/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:58

Juntada de documento de comprovação
19/08/2024 09:43

Determinada diligência
12/08/2024 07:33

Conclusos para despacho
17/06/2024 23:41

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 22:01

Juntada de documento de comprovação
03/05/2024 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/03/2024 10:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/03/2024 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 22:07

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 00:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:17

Juntada de Ofício
19/07/2023 11:20

Juntada de documento de comprovação
19/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 10:27

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:38

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:56

Conclusos para despacho
16/09/2022 19:34

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:35

Conclusos para despacho
08/09/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 12:05

Juntada de Petição de cota
26/08/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 07:42

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:26

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Juripiranga em 19/08/2022 23:59.
05/07/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:18

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:05

Juntada de Petição de cota
19/05/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:10

Juntada de Certidão
13/05/2022 03:38

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Juripiranga em 12/05/2022 23:59:59.
22/03/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:15

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:06

Juntada de Petição de Cota-2022-0000324464.pdf
04/03/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:46

Conclusos para despacho
24/01/2022 01:20

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Juripiranga em 21/01/2022 23:59:59.
03/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:51

Conclusos para despacho
20/10/2021 15:41

Juntada de Petição de cota
14/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:28

Conclusos para despacho
30/09/2021 03:26

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Juripiranga em 29/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:32

Conclusos para despacho
10/08/2021 08:39

Juntada de Petição de cota
09/08/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 07:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2021 09:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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