TJPB - 0801424-41.2023.8.15.0391

18/06/2025 12:07

Baixa Definitiva

18/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/06/2025 12:07

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO em 05/06/2025 23:59.

28/04/2025 13:25

Juntada de Petição de cota

25/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 19:58

Conhecido o recurso de JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO - CPF: *20.***.*95-11 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2025 10:30

Juntada de Petição de cota

15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.

14/04/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento

24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2025 07:35

Conclusos para despacho

11/03/2025 20:43

Juntada de Petição de parecer

21/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 09:59

Conclusos para despacho

14/02/2025 09:59

Juntada de Certidão

14/02/2025 07:28

Recebidos os autos

14/02/2025 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025 07:28

Distribuído por sorteio